PT entra na justiça contra Jose Serra

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, afirmou nesta terça-feira (22) que a legenda e a candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, irão entrar com processo por danos morais contra o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. De acordo com a agremiação, o objetivo é responsabilizar o tucano por ter atribuído à ex-ministra da Casa Civil papel na elaboração de um suposto dossiê cujo trecho tratava de eventuais irregularidades cometidas por ele e por sua filha, Verônica.

A iniciativa ocorre após Serra ter afirmado que "não tinha dúvida" do papel desempenhado por Dilma na elaboração do suposto dossiê. "A principal responsabilidade por esse novo dossiê é da candidata Dilma Rousseff, disso eu não tenho dúvida", disse o tucano ao atribuir à candidata do PT responsabilidade pela suposta elaboração do documento.

Ao responder por danos morais, Serra pode se retratar da acusação de que Dilma era a responsável pela compilação dos documentos ou ter de pagar uma indenização à ex-ministra por violação de sua reputação. Embora o valor da pena não esteja previsto em lei, a regra no meio jurídico é que não deve ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena a ponto de se tornar inexpressiva.

Para a definição de uma eventual punição a Serra, a Justiça deverá se embasar em elementos como a gravidade do dano, a extensão do dano, a reincidência do ofensor, a posição profissional e social do ofendido, a condição financeira do ofensor e a condição financeira do ofendido.